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IDR541
Assinale a proposição correta:
A simulação caracteriza vício do consentimento e é anulável o negócio jurídico por ela contaminado.
A coação absoluta é vício do consentimento e torna anulável o ato dela derivado, enquanto a coação relativa caracteriza-se através da pressão inocente, sem malícia.
A outorga de garantia real a credor, por parte de devedor já insolvente, em detrimento dos quirografários, presume-se em fraude contra credores.
O erro de direito não é cogitado, no Código Civil, como situação que possa caracterizar a anulabilidade da manifestação de vontade.
O dolo acidental torna anulável a manifestação de vontade dele derivada.
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