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IDR2511

Direito do Trabalho

A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzidos pagas em dinheiro, além de alguns benefícios fornecidos em espécie. Das utilidades fornecidas pela empresa sob a forma de benefícios, constituem salário in natura:

aluguel mensal de apartamento previsto em contrato.

as comissões sobre as vendas de vídeos e vale-cultura.

automóvel utilizado de transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.

mensalidade de curso de pós-graduação, compreendendo livros e material didático.

plano de previdência privada e seguro de vida e acidentes pessoais.

Coletâneas com esta questão

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