1

IDR18937

Direito Penal
Tags:
  • Direito Processual Penal
  • Crimes contra a honra e ação penal
  • Representação e condições da ação penal
O crime de injuriar alguém em razão da religião é de ação penal pública: 

Incondicionada, inafiançável e imprescritível.

Condicionada à representação, inafiançável e imprescritível.

Condicionada à representação, afiançável e prescritível.

Incondicionada, afiançável e prescritível. 

Privada, afiançável e prescritível.

Coletâneas com esta questão

Provas: