1
IDR5622
No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.
é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.
os crimes unissubsistentes são aqueles em que há Iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.
os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.
os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar