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IDR5622

Direito Penal

No que toca à classificação doutrinária dos crimes,

é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.

é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes unissubsistentes são aqueles em que há Iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.

os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.

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