A

Critérios para que os órgãos competentes autorizem o manejo sustentável para exploração florestal eventual, mesmo que sem propósito comercial e para consumo no próprio imóvel.

B

Estudos e critérios que devem ser levados em consideração para localização de área de Reserva Legal em imóvel rural.

C

Condições para o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel.

D

Diretrizes e orientações para o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial.

E

Situações em que se permite o uso de fogo na vegetação.