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IDR5583
De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
é nulo de pleno de direito, ainda que se trate de impossibilidade relativa.
terá validade se a impossibilidade inicial do objeto cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
é valido, ainda que se trate de impossibilidade absoluta, desde que ela não tenha sido criada por nenhuma das partes.
é válido, porém ineficaz, ainda que se trate de impossibilidade absoluta.
é nulo de pleno direito, porém eficaz, desde que se trate de impossibilidade relativa.
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