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IDR5583

Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível

é nulo de pleno de direito, ainda que se trate de impossibilidade relativa.

terá validade se a impossibilidade inicial do objeto cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

é valido, ainda que se trate de impossibilidade absoluta, desde que ela não tenha sido criada por nenhuma das partes.

é válido, porém ineficaz, ainda que se trate de impossibilidade absoluta.

é nulo de pleno direito, porém eficaz, desde que se trate de impossibilidade relativa.

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