A

Consórcios públicos são instrumentos de desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas.

B

O direito de superfície de terreno urbano não abrange o direito de utilizar o subsolo.

C

Terras tradicionalmente ocupadas por índios situadas em município podem estar sujeitas ao IPTU.

D

A União não cabe promover programas de construção de moradias urbanas.