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IDR1243
Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.
Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza-se o contrato de transporte típico.
Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.
Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.
Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.
Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.
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