A

o risco do desenvolvimento depende da prova de culpa para gerar direito à indenização.

B

os filhos incapazes respondem solidariamente com seus pais pelos danos que causaram, desde que tenham bens próprios.

C

a gradação da culpa como critério de equidade de indenização não foi adotada pelo Código Civil.

D

a culpa contra a legalidade não afasta a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente causador do dano.

E

a cláusula penal equivale ao mínimo que o credor deverá receber em caso de descumprimento total ou parcial do contrato.