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IDR5242
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
inadmissível nos crimes monossubjetivos.
haverá único crime para os coautores e partícipes, segundo a teoria monista adotada pelo Código Penal, todos por ele respondendo em absoluta igualdade de condições.
admissível a coautoria nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
inadmissível nos crimes próprios, embora possível nos delitos culposos.
indispensável prévia combinação entre os agentes e adesão subjetiva à vontade do outro.
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