1

IDR5242

Direito Penal

Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que

inadmissível nos crimes monossubjetivos.

haverá único crime para os coautores e partícipes, segundo a teoria monista adotada pelo Código Penal, todos por ele respondendo em absoluta igualdade de condições.

admissível a coautoria nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

inadmissível nos crimes próprios, embora possível nos delitos culposos.

indispensável prévia combinação entre os agentes e adesão subjetiva à vontade do outro.

Coletâneas com esta questão

Provas: