A

é incompatível com os institutos da detração e remição da pena.

B

pode ser decretada em conjunto com a medida cautelar de fiança.

C

deve ser decretada quando ausentes os requisitos da prisão preventiva.

D

pode ser imposta ao acusado homem, desde que seja o único responsável pelos cuidados de filho de até 14 anos de idade.

E

deve ser imposta à mulher gestante em caso de cometimento de crime com violência ou grave ameaça.