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IDR1098

Direito Internacional Privado
Tags:
  • Conflito de Normas
  • Ordem Pública
  • Normas de Aplicação Imediata

Com relação à solução de conflito de normas, assinale a opção correta:

I. As normas conflituais clássicas reguladas pela Lei de Introdução ao Código Civil podem ser excepcionalmente substituídas pela exceção de ordem pública.

II. A ordem pública é válvula de escape que pode conferir ao sistema de conflito de leis flexibilidade necessária à sua própria manutenção.

III. As normas de aplicação imediata também impedem a utilização da norma estrangeira designada pela regra de conexão.

IV. A sistemática dos princípios de direitos humanos deve servir de matriz interpretativa apenas do direito internacional público, mas não do direito internacional privado, que tem vertente individualista e econômica.

Todos os enunciados são corretos.

Os enunciados I e III são corretos.

Os enunciados II e III são falsos.

Os enunciados III e I são falsos.

Todos os enunciados são falsos.

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