A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas,...

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços que maximizem a autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida da pessoa com deficiência. O Decreto n.º 10.645, de 11 de março de 2021, instituiu o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, dispondo sobre suas diretrizes, seus objetivos e seus eixos. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos do Plano Nacional.

Criação de mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais.

Eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.

Fomento ao empreendedorismo, à indústria nacional e às cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva.

Priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.

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