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IDR6370

Direito Ambiental

A, proprietário rural, adquiriu motosserra movida a gasolina e o bem foi apreendido mediante autuação pela Polícia Militar Ambiental, sob o fundamento de falta de registro. A apresentou defesa administrativa e alegou que a motosserra é de pequeno porte e não estaria sujeita a registro. A defesa

será rejeitada porque a lei não distingue o tamanho da motosserra.

será acolhida porque a motosserra não causa danos ao meio ambiente.

será acolhida por ausência de previsão legal que exija o registro de motosserra.

será rejeitada porque apenas o fabricante está obrigado a promover o registro da motosserra.

Coletâneas com esta questão

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