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IDR1423

Direito Penal
Tags:
  • Direito Ambiental
  • Lei de Crimes Ambientais

Dadas as assertivas abaixo, considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a alternativa correta.

I. Em se tratando de crime contra a fauna, a pena é aumentada de metade caso seja cometido em período proibido à caça.

II. Em se tratando de crime contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se decorrer do exercício de caça profissional.

III. Danificar vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica constitui crime contra a flora, mesmo que a ação seja culposa.

IV. Maltratar planta de ornamentação em propriedade alheia constitui crime contra a flora.

V. Pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

Estão corretas apenas as assertivas II e III.

Estão corretas apenas as assertivas I, IV e V.

Estão corretas apenas as assertivas I, II, III e IV.

Estão corretas todas as assertivas.

Nenhuma assertiva está correta.

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