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IDR589
Em relação à extinção de reserva biológica estadual, assinale a alternativa correta:
Trata-se de ato discricionário do Poder Executivo.
Se a reserva foi criada por decreto pode ser extinta por decreto, se foi criada por lei somente a lei pode extingui-la.
A reserva biológica pode ser extinta por decreto, mas mediante realização de estudo prévio de impacto ambiental ao qual se dará ampla publicidade.
Reservas biológicas e da biosfera só podem ser extintas por emenda à convenção internacional da biodiversidade.
Reserva biológica só pode se extinta por lei do mesmo ente que a criou.
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