A

Ainda que o empreiteiro forneça os materiais para a execução de determinada obra, a responsabilidade pelos danos causados nos prédios vizinhos será solidária com o proprietário da obra.

B

A nulidade de uma cláusula constante de transação realizada para dirimir dúvida não contamina todo o ato.

C

É considerada não escrita a cláusula pela qual o mandatário assume a obrigação de não renunciar ao mandato.

D

O contrato de prestação de serviços celebrado por tempo superior ao permitido em lei deve ter sua nulidade decretada com efeitos ex nunc.

E

Para dar ensejo à repetição do indébito, o erro pode ser de fato ou de direito, mas não pode ser grosseiro.