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IDR4298
O cheque
ao ser emitido, deve o emitente ter fundos disponíveis em poder do sacado e estar autorizado a contratualmente sobre eles emitir cheque; a infração a esses preceitos prejudica a validade do título como cheque.
admite aceite e aval.
pode conter, nele inserida, a estipulação de juros.
é sempre vinculado a uma causa do débito, a ser oposta tanto em relação ao emitente como a seus endossatários.
é emitido contra banco, ou instituição financeira que lhe seja equiparada, sob pena de não valer como cheque.
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