A

não necessita de prova formal para sua concessão.

B

é instituto destinado apenas a presos condenados, mas permitido em quaisquer dos regimes de cumprimento de pena.  

C

depende do cumprimento de um sexto de pena, se primário, e um quarto, se reincidente. 

D

demanda a comprovação de bom comportamento prisional, mas depende de escolta policial para sua efetivação.

E

pode ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional, devendo ter duração de até vinte e quatro horas.