1

IDR6636

Direito Processual Civil - CPC 2015
Tags:
  • Prazos Processuais

Em relação aos prazos processuais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento, ainda que se trate de autos eletrônicos.

II. Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.

III. Na ausência de prazo legal ou judicial, será de 15 (quinze) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

IV. Quando a lei foi omissa, o juiz determinará os prazos levando em consideração a complexidade do ato. 

I, II, III e IV estão incorretas. 

Apenas II e IV estão incorretas. 

Apenas III está incorreta. 

I, II, III e IV estão corretas.

Apenas I e III estão incorretas. 

Coletâneas com esta questão

Provas: