A

Caberá prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa. 

B

O transcurso do prazo de 90 dias, sem que haja expressa renovação do mandado de prisão, torna automaticamente ilegal a prisão. 

C

A prisão preventiva poderá ser decretada com a finalidade de antecipação do cumprimento da pena.

D

Em nenhuma hipótese é permitida prisão preventiva caso a pena máxima do crime seja inferior ou igual a 4 anos.

E

A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz, desde que ocorra durante a ação penal.