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IDR16545
NÃO constitui manifestação do princípio da colaboração no processo civil:
O dever de o juiz, antes de proferir decisão sem resolução de mérito, conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício processual.
O dever de o juiz diligenciar, a pedido do autor, a fim de que se obtenham informações capazes de individualizar o demandado e viabilizar a sua citação.
O dever de as partes celebrarem convenções processuais.
O dever de o juiz, em sendo o caso, distribuir de forma dinâmica o ônus da prova.
O dever de o juiz dialogar com a parte mediante fundamentação concreta, estruturada e completa.
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