A

A Corte Europeia de Direitos Humanos julga exclusivamente demandas de indivíduos contra Estados.

B

Na atualidade, existem apenas duas cortes regionais em funcionamento: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos.

C

A comissão Europeia de Direitos Humanos é um órgão de conciliação e mediação do sistema europeu de proteção.

D

A Corte Europeia de Direitos Humanos dispõe de competência consultiva.

E

Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos são passíveis de recurso à Corte Internacional de Justiça.