1

IDR7270

Direito Civil
Tags:
  • Conversão do Negócio Jurídico

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico 

depende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.

não tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.

permite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.

pode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.

tem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico. 

Coletâneas com esta questão

Provas: