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Direito Penal
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  • Agravantes no Direito Penal

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o 

crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. 

agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual. 

crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil. 

crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

crime envolve violência doméstica e familiar. 

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