A

como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal. 

B

como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.

C

é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito. 

D

como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente. 

E

fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.