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IDR9033

Direito Penal
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  • Dever de enfrentar o perigo e exclusão de ilicitude

Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perigo, assinale a alternativa correta:

A obrigação de enfrentar o perigo é absoluta.

O dever de agir para impedir o resultado está relacionado com a tipicidade dos crimes omissivos próprios.

O policial e o bombeiro não são garantidores da não ocorrência do resultado, não tendo, assim, o dever de evitar o resultado.

O dever de enfrentar o perigo não impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade.

Um bombeiro pode alegar estado de necessidade como forma de se eximir de enfrentar um incêndio.

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