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IDR7065

Direito Penal
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  • Concussão

José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado por Luís. José e Pedro combinam de obter vantagem com a situação. Pedro, conforme acordado com José, procura a mãe de Luís, informa que sabem do furto e exige o valor de R$ 10 mil para que José não execute a prisão em flagrante de Luís. A mãe de Luís, sabedora do cargo exercido por José e tendo em vista temer pela prisão do filho, aceita a exigência. O dinheiro não é entregue porque a mãe de Luís desiste do pagamento. José não prende Luís. Diante deste cenário hipotético,

Pedro praticou concussão, na modalidade consumada.

a mãe de Luís praticou corrupção ativa, na modalidade tentada.

José praticou corrupção passiva, na modalidade tentada.

Pedro praticou extorsão, na modalidade consumada.

a mãe de Luís praticou corrupção passiva, na modalidade consumada.

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