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IDR123
No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.
No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.
Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.
O erro de tipo evitável isenta de pena o agente.
Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.
A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.
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