A

ao presidente do tribunal local, no caso de prejuízo processual comprovado à parte recorrida.

B

ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no período compreendido entre a interposição do recurso e a publicação da decisão de admissão do recurso.

C

ao relator original do acórdão recorrido, se já distribuído o recurso.

D

ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a interposição do recurso e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo.

E

ao vice-presidente do tribunal local, após a admissão do recurso e antes de sua distribuição no STJ.