Análise da capacidade de fato e de direito na teoria das incapacidades: reflexões e implicações jurídicas
A capacidade jurídica é um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico de qualquer sociedade, desempenhando um papel crucial na organização e funcionamento das relações interpessoais e contratuais. No entanto, essa capacidade não é um conceito monolítico, mas sim uma ...
Comoriência: uma Análise Profunda da Simultaneidade de Óbitos
A comoriência, no contexto jurídico, é um tema de grande relevância e complexidade, que frequentemente desafia o sistema legal para determinar como proceder quando duas ou mais pessoas morrem em situações próximas no tempo e sem que possam se estabelecer com certeza a ordem ...
Defendendo a Dignidade Humana: um Estudo sobre a Proteção dos Direitos da Personalidade
A proteção dos direitos da personalidade surge como um pilar essencial para a preservação da dignidade e integridade de cada indivíduo. Em um mundo em constante mudança, onde avanços tecnológicos e mudanças socioculturais desafiam a noção tradicional de privacidade, honra, ...
Conciliando Direitos Fundamentais: Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
No cenário complexo e dinâmico da sociedade contemporânea, dois pilares fundamentais se chocam em uma intersecção delicada: os Direitos de Personalidade e a Liberdade de Imprensa. Ambas são pedras angulares na construção e manutenção de uma democracia saudável e informada. Os ...
O Direito de Família e sua Aplicação no Espaço: Desafios e Perspectivas
A área do Direito de Família tem sido objeto de constante evolução e adaptação para atender às mudanças sociais e culturais ao longo do tempo. Em uma era de crescente mobilidade, globalização e conectividade, a aplicação das leis de família não se limita mais às fronteiras ...
Desafios e Perspectivas da Eficácia das Leis no Espaço: uma Análise Abrangente
A eficácia das leis no espaço, considerando tanto o território brasileiro quanto o território estrangeiro, é um tema de relevância incontestável em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado. A soberania de um país não se limita às fronteiras geográficas, e as leis ...
Tempo e Transformação: Avaliando a Eficácia das Leis ao Longo das Décadas
A eficácia das leis ao longo do tempo é uma questão de vital importância em qualquer sociedade que busca estabelecer e manter um sistema jurídico justo e funcional. À medida que o mundo evolui, as leis que o regem também precisam se adaptar e permanecer relevantes para ...
Sob os Holofotes: A Lei de Introdução e seu Papel nas Mudanças Legislativas no Brasil
O sistema legal de um país é uma construção complexa e em constante evolução, que reflete os valores, princípios e necessidades da sociedade. No Brasil, a estrutura normativa que governa a convivência social é composta por uma série de leis, regulamentos e códigos. No ...
Princípios Constitucionais como Diretrizes do Direito Civil: uma Análise da Publicização Jurídica
O direito civil é uma área de direito que trata das relações jurídicas entre pessoas privadas, estabelecendo as regras que governam contratos, propriedade, responsabilidade civil, família e sucessões, entre outros. Em outras palavras, o direito civil lida com as relações ...
Direito Positivo e Direito Consuetudinário: Uma Análise Comparativa
O direito positivo e o direito consuetudinário são duas abordagens distintas para entender e aplicar o direito em uma sociedade. Neste artigo iremos examiná-las separadamente: Direito Positivo O direito positivo é um sistema legal que se baseia em regras e leis ...