Direito Natural: Fundamentos Éticos e Filosóficos
O conceito de direito natural tem raízes antigas na filosofia e na teoria jurídica e evoluiu ao longo do tempo. Seu surgimento pode ser rastreado até os filósofos da Grécia Antiga, como Sócrates, Platão e Aristóteles, que discutiram ideias sobre justiça, moral e direito. O ...
Uma Abordagem sobre Direito Objetivo e Direito Subjetivo
Para compreender o direito objetivo e o direito subjetivo, em primeiro instante, é necessário diferenciá-los: O direito objetivo refere-se ao conjunto de normas, regras e princípios que são estabelecidos por uma autoridade competente para regular a conduta das pessoas em uma ...