Confira os cursos em promoção

VER AGORA

Artigos de Direito Civil

Responsabilidade Civil: Os Riscos da Proliferação dos Danos

Em rápida pesquisa pelos meios eletrônicos, ou no acervo documental forense, é possível constatar ...

Danos em Espécie: Configuração Legal-Doutrinária

Em termos legislativos, não há qualquer orientação do Código Civil em vigor, assim como no vetusto ...

A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie

A doutrina aponta o dano estético como uma das espécies de dano que se caracteriza por violar os ...

Responsabilidade Civil na Substituição dos Medicamentos

Tema de extrema relevância no universo médico-jurídico é o exame da intercambialidade de ...

Direito Médico - Limites da Autonomia de Vontade do Paciente

O título do presente artigo está inserido no tema “direitos da personalidade”, que são direitos ...

Prescrição e Decadência: Contagem do Prazo Prescricional

Esse presente artigo tem o objetivo de conceituar os institutos da prescrição e da decadência, bem ...