A Confissão no Direito Civil: generalidades
Introdução A confissão é uma das instituições fundamentais do direito civil, desempenhando um papel crucial na administração da justiça e na resolução de disputas legais. No cerne da confissão reside o reconhecimento voluntário e explícito de fatos ou circunstâncias ...
A Interceptação Telefônica: Admissibilidade em Sede Civil
Introdução A interceptação telefônica é uma ferramenta crucial no combate a crimes e na investigação de condutas ilícitas, desempenhando um papel fundamental no contexto jurídico. No entanto, sua utilização levanta questões complexas, especialmente no que diz respeito à ...
Licitude da Gravação de Conversa por uma das Partes
Introdução No âmbito do Direito Civil, a questão da licitude da gravação de conversas por um dos interlocutores suscita debates acalorados e complexos. A evolução tecnológica proporcionou meios cada vez mais acessíveis para a captação e armazenamento de informações, ...
A Prova do Direito Estrangeiro: quando é admitida sua aplicação?
Introdução A globalização e a interconexão crescente entre nações têm levado a um aumento significativo na aplicação do direito estrangeiro em jurisdições civis. Este fenômeno não apenas reflete a complexidade das relações jurídicas transnacionais, mas também destaca a ...
O Juiz e a Atividade Probatória: poderes do juiz na produção de provas
Introdução No âmbito do Direito Civil, a atividade probatória desempenha um papel fundamental na busca pela verdade dos fatos e na efetivação da justiça. Nesse contexto, o juiz emerge como figura central, detentor de poderes e responsabilidades ímpares na condução do ...
Admissibilidade da Prova Emprestada: o que é?
Introdução A prova emprestada, enquanto instituto jurídico, tem sido objeto de intensos debates e análises no âmbito do Direito Civil. Trata-se de uma ferramenta processual que permite a utilização de provas produzidas em um processo judicial para fundamentar decisões em ...
Gal Costa: União Estável após Morte e Pedido de Exumação
Considerada uma das principais vozes da música brasileira, a cantora Gal Costa morreu aos 77 anos em novembro de 2022. Porém, o legado de um dos maiores ícones da MPB acabou se misturando com polêmicas e com uma briga na Justiça por herança. O filho adotivo de Gal, Gabriel ...
O que é Prescrição, Pretensão, Ação e Exceção?
1. Introdução No âmbito do Direito, a compreensão e a aplicação adequada de conceitos fundamentais são essenciais para a construção de um sistema jurídico justo e funcional. Entre esses conceitos, destacam-se a prescrição, a pretensão, a ação e a exceção, que desempenham ...
Prazos Prescricionais: o que é?
1. Introdução A prescrição é um instituto jurídico fundamental que estabelece limites temporais para o exercício de direitos e ações, garantindo a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais. No âmbito do direito civil, comercial, penal e administrativo, os ...
Alegação de Prescrição: o que é?
1. Introdução A prescrição, no âmbito do direito civil, é um instituto jurídico de grande relevância que tem sido objeto de análise e debate em diversos contextos legais. Trata-se de um tema que permeia as relações interpessoais e comerciais, impactando diretamente os ...