Veja todas as publicações de Josélia Martins
1. Introdução: Entendendo o Poder Executivo No âmbito da estrutura política brasileira, o Poder Executivo desempenha um papel crucial na implementação e execução das leis. Compreender a complexidade desse poder é essencial para uma visão abrangente do sistema político do ...
1. Introdução No cenário político brasileiro, o Poder Executivo desempenha um papel crucial, sendo responsável pela condução e implementação das políticas públicas. Neste artigo, exploraremos em detalhes o Poder Executivo, destacando o papel do presidente da república, sua ...
1. Introdução No cenário político brasileiro, as garantias asseguradas aos membros do Poder Legislativo desempenham um papel fundamental na preservação da independência e autonomia dos representantes do povo. Este artigo busca não apenas explorar o conceito dessas ...
O estudo das espécies normativas é crucial para compreender a hierarquia e a aplicação das normas jurídicas em um sistema legal. Neste artigo, exploraremos os principais tipos de normas, desde emendas constitucionais até medidas provisórias, oferecendo uma visão ampla para os ...
O Processo Legislativo é o caminho pelo qual uma proposta de lei se transforma em norma jurídica, sendo um elemento vital na estrutura democrática de um país. No Brasil, esse processo é regido pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu entendimento é essencial para ...
O Poder Legislativo é uma das peças fundamentais do sistema político brasileiro, desempenhando um papel crucial na formulação e aprovação de leis que regem a sociedade. Neste artigo, exploraremos o conceito do Poder Legislativo, com foco na Câmara dos Deputados e no Senado ...
No cenário político e jurídico, as Funções do Estado desempenham um papel crucial na organização e manutenção da sociedade. Este artigo busca não apenas explorar o conceito fundamental dessas funções, mas também fornecer uma análise dos critérios objetivos e subjetivos que as ...
Os Mecanismos Constitucionais de Defesa do Estado desempenham um papel crucial na manutenção da estabilidade e proteção dos interesses nacionais. Este artigo explora os conceitos fundamentais desses mecanismos, com um foco especial nos modelos Franco-Germânicos e ...
O Estado de Sítio é um tema que desperta grande interesse e curiosidade, tanto para estudantes de direito quanto para o público em geral. Neste artigo, exploraremos o conceito, pressupostos, requisitos, instituição, controle e extinção do Estado de Sítio, sob a ótica de ...
No cenário complexo das relações internacionais e dos desafios enfrentados por um Estado soberano, a proteção de suas instituições e da população é uma prioridade inquestionável. Nesse contexto, os Mecanismos Constitucionais de Defesa do Estado desempenham um papel crucial. ...