Qual é o Tempo dos Atos Processuais?
1. Introdução No universo jurídico, o tempo é um elemento crucial que influencia diretamente a condução dos processos e o cumprimento de prazos. Compreender os momentos adequados para a prática dos atos processuais é essencial para garantir a eficiência e a regularidade ...
O que são Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria?
1. Introdução No intrincado mundo do Direito, cada papel, cada assinatura, e cada ato têm uma importância crucial. Entre os bastidores do sistema judicial, o escrivão ou chefe de secretaria desempenha um papel fundamental na condução dos processos. Seus atos não só ...
O que são os Atos Processuais?
1. Introdução Com o avanço da tecnologia e a transformação digital em diversos setores, o campo jurídico também passou por significativas mudanças. Uma das áreas mais impactadas foi a prática dos atos processuais, que agora, em muitos casos, é realizada de forma ...
O que é o Calendário Processual?
1. Introdução O calendário processual é uma ferramenta crucial no universo jurídico, determinando prazos, audiências e marcos importantes em um processo judicial. Com base no Código de Processo Civil (CPC), o calendário processual ganha contornos específicos, visando a ...
Qual o Objeto do Negócio Jurídico Processual?
1. Introdução O Código de Processo Civil Brasileiro (CPC), em seu artigo 190, estabelece um importante dispositivo sobre o objeto do negócio jurídico processual. Este artigo é fundamental para compreendermos as dinâmicas processuais e como as partes podem influenciar no ...
O que é Amicus Curiae?
1. Introdução Artigo 138 do CPC e o Surgimento do Amicus Curiae O Código de Processo Civil Brasileiro, em seu Artigo 138, prevê a figura do amicus curiae, que pode ser traduzido do latim como "amigo da corte". Esta figura tem ganhado cada vez mais destaque no cenário ...
O que é Assistência em Intervenção de Terceiros?
1. Introdução: A assistência em intervenção de terceiros é um instituto jurídico fundamental para garantir a efetividade do processo e a proteção dos direitos das partes envolvidas. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o conceito de assistência, seus tipos, ...
Qual a Dinâmica e quais são os Desafios entre Litisconsortes no CPC?
1. Introdução: O litisconsórcio, previsto no Código de Processo Civil (CPC), é uma figura jurídica que possibilita a presença de múltiplos sujeitos em um mesmo processo, seja como autores ou réus. Essa dinâmica traz consigo uma série de nuances e desafios que devem ser ...
Quais são os Tipos, Conceitos e Implicações Legais do Litisconsórcio?
Se você está imerso no mundo jurídico, especialmente no âmbito do processo civil brasileiro, certamente já se deparou com o termo litisconsórcio. Esta figura processual, muitas vezes complexa e de difícil compreensão para os não familiarizados com o Direito, desempenha um ...
O que é Limitação do Litisconsórcio Facultativo?
1. Introdução: O litisconsórcio facultativo é um tema crucial no âmbito do direito processual civil, suscitando debates e reflexões sobre os limites e possibilidades da formação de partes em um processo judicial. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o conceito de ...