Veja todas as publicações de Josélia Martins
1. Introdução: A assistência em intervenção de terceiros é um instituto jurídico fundamental para garantir a efetividade do processo e a proteção dos direitos das partes envolvidas. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o conceito de assistência, seus tipos, ...
1. Introdução: O litisconsórcio, previsto no Código de Processo Civil (CPC), é uma figura jurídica que possibilita a presença de múltiplos sujeitos em um mesmo processo, seja como autores ou réus. Essa dinâmica traz consigo uma série de nuances e desafios que devem ser ...
Se você está imerso no mundo jurídico, especialmente no âmbito do processo civil brasileiro, certamente já se deparou com o termo litisconsórcio. Esta figura processual, muitas vezes complexa e de difícil compreensão para os não familiarizados com o Direito, desempenha um ...
1. Introdução: O litisconsórcio facultativo é um tema crucial no âmbito do direito processual civil, suscitando debates e reflexões sobre os limites e possibilidades da formação de partes em um processo judicial. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o conceito de ...
Você já se deparou com o termo "litisconsórcio" ao pesquisar sobre questões legais? Se sim, você não está sozinho. O litisconsórcio é um tema crucial no âmbito jurídico, mas muitas vezes pode ser confuso para os não iniciados. Neste artigo, vamos explorar o conceito de ...
1. Introdução A gratuidade de justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e pelas legislações processuais em vigor. Este artigo busca esclarecer os procedimentos relacionados a esse importante benefício, desde o pedido inicial até questões sobre ...
1. Introdução A gratuidade de justiça é um conceito fundamental no sistema jurídico de muitos países, garantindo o acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua situação financeira. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que é a gratuidade de ...
1. Introdução A competência da Justiça Federal é um aspecto crucial do sistema judiciário brasileiro, determinando onde determinados processos devem ser julgados. Neste artigo, exploraremos os diferentes aspectos da competência federal, incluindo competência em razão da ...
Introdução A compreensão das diversas espécies de competência é fundamental para qualquer estudante de Direito, profissional da área jurídica ou mesmo para aqueles que desejam entender melhor o funcionamento do sistema judiciário. Neste artigo, exploraremos as diferentes ...
Introdução: No cenário jurídico internacional, a questão dos limites da jurisdição nacional é de suma importância. Este artigo busca explorar profundamente esse tema, abordando conceitos fundamentais, princípios essenciais, como o da efetividade, e aspectos cruciais, como ...