NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito Constitucional

A Falha do Cumprimento ao Direito à Saúde x Interferência do Judiciário Efetivação do Direito à Saúde

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise do papel do Poder Judiciário para a ...

O STF e o Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa

A proteção aos direitos fundamentais é prática em movimento, e o Supremo Tribunal Federal não se ...

O Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Neste artigo da série sobre direito à saúde, abordaremos a legislação sobre tal direito desde a ...

Um caso paradigmático de sentença aditiva

Um caso paradigmático DE SENTENÇA ADITIVA: Greve no serviço público Neste artigo da série sobre ...

Casos de Sentenças Aditivas no Direito Brasileiro

Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos destacar alguns casos debatidos no direito ...

Os princípios aplicáveis às sentenças aditivas

Este artigo busca definir os princípios concretizados pelas sentenças aditivas. A ideia de ...

A omissão inconstitucional

Este artigo busca definir o que é omissão inconstitucional e definir quais são as suas ...

As Sentenças Aditivas como Instrumento para Garantia de Direitos Fundamentais

Nesta série de artigos sobre sentenças aditivas, vamos explorar suas origens no Direito Estrangeiro e ...