NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito Constitucional

Regime Jurídico do Transporte Urbano Individual

Neste artigo da série sobre transporte urbano, vamos comparar as noções gerais dos regimes jurídicos ...

Diretrizes Regulatórias do Setor de Transportes Aplicáveis ao Transporte Individual do Modelo Uber

Neste artigo da série sobre transporte urbano, vamos analisar a aplicação de diretrizes regulatórias ...

Lei N° 12.587 de 2012: Classificação dos Transportes Urbanos

Neste artigo da série sobre transporte urbano, faremos uma delimitação específica da modalidade de ...

Regime Jurídico Constitucional dos Transportes

Neste artigo da série sobre transporte urbano, vamos situar e especificar o transporte urbano sob a ...

A Falha do Cumprimento ao Direito à Saúde x Interferência do Judiciário Efetivação do Direito à Saúde

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise do papel do Poder Judiciário para a ...

O STF e o Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa

A proteção aos direitos fundamentais é prática em movimento, e o Supremo Tribunal Federal não se ...

O Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Neste artigo da série sobre direito à saúde, abordaremos a legislação sobre tal direito desde a ...

Um caso paradigmático de sentença aditiva

Um caso paradigmático DE SENTENÇA ADITIVA: Greve no serviço público Neste artigo da série sobre ...

Casos de Sentenças Aditivas no Direito Brasileiro

Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos destacar alguns casos debatidos no direito ...

Os princípios aplicáveis às sentenças aditivas

Este artigo busca definir os princípios concretizados pelas sentenças aditivas. A ideia de ...