A

participar, com direito a voto, do Conselho Superior da Defensoria Pública. 

B

coordenar a realização de pesquisas periódicas sobre o índice de satisfação dos usuários do serviço da Defensoria Pública. 

C

instaurar representação contra membros da Defensoria Pública. 

D

auditar a prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública. 

E

receber, apurar e processar representação feita contra servidores da Defensoria Pública.

A

curador especial quando a parte em uma ação cível for citada por mandado. 

B

em favor de pessoas jurídicas, desde que estas sejam economicamente necessitadas. 

C

somente se estiver inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir do que terá capacidade postulatória.

D

em favor do assistido, desde que este outorgue instrumento de mandato ao Defensor Público para a representação judicial ou extrajudicial.

E

somente em favor de pessoas físicas que sejam economicamente necessitadas.

A

A não têm foro especial por prerrogativa de função, devido à simetria relativa à ausência de previsão na Constituição Federal de 1988 em favor dos defensores públicos federais. 

B

podem ter foro especial por prerrogativa de função, se houver previsão em lei complementar estadual.

C

não têm foro especial por prerrogativa de função, devido à simetria relativa à expressa vedação na Constituição Federal de 1988 aos defensores públicos federais. 

D

têm foro especial por prerrogativa de função, devido à simetria relativa à expressa previsão na Constituição Federal de 1988 em favor dos defensores públicos federais. 

E

podem ter foro especial por prerrogativa de função, se houver previsão na Constituição estadual.

A

não está prevista em lei, razão pela qual as intimações devem se dar por meio de publicação na imprensa oficial. 

B

é aplicável a qualquer processo, podendo ser dirigida a qualquer defensor que desempenhe suas funções em órgãos de atuação da Defensoria Pública, sendo vedado aos que atuam em órgãos da administração superior. 

C

é aplicável a qualquer processo, devendo necessariamente ser dirigida à pessoa do defensor que atua no processo em que se deu a prática do ato processual.  

D

é aplicável a qualquer processo, podendo, quando necessário, ser dirigida ao defensor público geral. 

E

não está prevista em lei, sendo aplicada, por analogia, ao Ministério Público nos processos em que os defensores públicos atuem e dirigidas aos membros que desempenhem suas funções em órgãos de atuação da Defensoria Pública.