91
IDR8039
A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o exercício do cargo e
punível com advertência.
punível com censura.
punível com suspensão.
atípica, não havendo, portanto, previsão de punição.
punível com aposentadoria compulsória.
92
IDR8040
Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Amapá incluem
os centros de apoio operacional.
os grupos especializados de atuação funcional.
a Secretaria-Geral.
o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
as coordenadorias das promotorias de justiça.
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