Questões da prova:
MPTO - 2022 - CESPE / CEBRASPE - Promotor de Justiça
92 questões

91

IDR7059

Legislação do Ministério Público

O retorno de membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional denomina-se

reintegração.

readmissão.

reversão.

remoção.

aproveitamento. 

92

IDR7060

Legislação do Ministério Público
Assinale a opção que corresponde ao instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público pelo qual se expõem, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos, em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, não tendo caráter coercitivo. 

recomendação 

requisição

termo de ajustamento de conduta

notificação

notícia de fato