firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração. 

que seja resultado de simulação. 

quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva. 

celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.

A criminalística estuda os diversos aspectos da natureza do crime, do criminoso, da vítima e do ambiente.

A tanatologia forense estuda o autor do crime, principalmente quanto ao seu comportamento em relação à vítima no momento da ocorrência do delito. 

A policiologia científica estuda os métodos científicos utilizados pela medicina legal no auxílio das investigações policiais. 

A infortunística investiga, de forma técnica, os infortúnios que ocorreram com a vítima, avaliando os indícios materiais do crime, seu valor e sua interpretação nos elementos constitutivos do corpo de delito.

A vitimologia forense estuda a morte e o morto, bem como suas repercussões na esfera jurídico-social.

Quando o suspeito confessar o crime, será desnecessário o exame de corpo de delito, seja direto, seja indireto. 

Os vestígios de crimes que ensejam a necessidade de exame de corpo de delito devem ser analisados conforme sua ordem de entrada no sistema, configurando crime qualquer alteração nessa ordem. 

O juiz não poderá determinar a produção de prova técnica simplificada em substituição à perícia, mesmo que o ponto controvertido seja de menor complexidade.

O juiz tem a obrigação de determinar a emissão de laudo pericial quando for necessário conhecimento científico ou técnico para provar um fato. 

O juiz deverá indeferir uma perícia quando a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico.  

Toda notificação compulsória médica deve ser comunicada à autoridade competente no prazo de até 24 h, conforme norma do Ministério da Saúde. 

O preâmbulo de um relatório pericial deve conter o registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade e que podem esclarecer e orientar a ação do perito. 

Chama-se de auto o relatório que é ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.

O atestado médico administrativo é utilizado para um aluno justificar sua ausência a uma atividade escolar. 

O atestado médico é um documento que necessita da formalidade sobre compromisso legal, devendo ser fornecido por médico que esteja no exercício regular da medicina.

No processo de identificação, podem-se usar dados do perfil genético da pessoa, que, depois de coletados, são armazenados em banco de dados de perfis genéticos gerenciado pelo delegado-chefe da delegacia regional de cada estado. 

Para caracterizar uma ossada como humana, podem ser observados os canais de Havers, os quais se apresentam elípticos, mais largos e em menor número nos humanos que nos animais.

Conclui-se que uma ossada é masculina caso os ossos pélvicos apresentem rugas ósseas de inserção muscular pouco pronunciadas e suas dimensões horizontais sejam maiores que as verticais. 

Os denominados pontos craniométricos não devem ser usados para caracterizar a forma do crânio humano, pois podem ocasionar erros na identificação.

No processo de identificação humana em local de morte violenta, inicialmente usa-se o luminol, que reage exclusivamente com o sangue humano.

A presilha interna é caracterizada pela presença de dois deltas à direita do observador e de dois núcleos voltados à esquerda.

No sistema datiloscópico de Vucetich, o delta é a característica fundamental, sendo o encontro das linhas marginais com as basais, limitado internamente pelas linhas nucleares.  

O arco é caracterizado pelo encontro dos sistemas basilares e marginais com dois deltas.

O verticilo é caracterizado pelo encontro de três deltas. 

A presilha externa é caracterizada pela presença de dois deltas à direita do observador e de um núcleo voltado à direita, mas em sentido contrário aos deltas. 

A velocidade é o vetor que apresenta menos influência no resultado da energia cinética de um projétil. 

O fenômeno da cavitação nas lesões de entrada de projétil de arma de fogo se caracteriza por ser sempre permanente, o que se deve ao fato de o projétil transferir energia cinética para o alvo. 

Em geral, o projétil de alta energia tem velocidade inicial acima de 600 m/s.  

Em geral, a velocidade inicial do projétil de baixa energia é de até 200 m/s. 

Em geral, a velocidade inicial do projétil de média energia fica entre 200 m/s e 600 m/s. 

ecológica. 

estrutural-funcionalista.

da anomia. 

conflitual marxista.  

do conflito social.

a melhoria do bem-estar social.

a prevenção policial. 

o controle dos meios de comunicação. 

a reabilitação do condenado.

a ordenação urbana.

biologia. 

hermenêutica dogmática. 

psicologia. 

estatística. 

sociologia.