A

territorialidade.

B

transparência.

C

isonomia.

D

obrigatoriedade.

E

necessidade.

A

usufruto.

B

habitação.

C

superfície.

D

uso.

E

servidão.

A

Apenas os itens I e II estão certos.

B

Apenas os itens III e V estão certos. 

C

Apenas os itens I, II e IV estão certos. 

D

Apenas os itens III, IV e V estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

A

fungível.

B

indivisível.

C

principal.

D

singular.

E

inconsumível.

A

A interdisciplinaridade da criminologia é uma construção moderna, verificada a partir do século XX.

B

A criminologia é uma ciência normativa e valorativa que se baseia, precipuamente, nas normas jurídicas positivas. 

C

Os levantamentos estatísticos e a análise de dados que estabelecem a dinâmica e as variáveis do delito, entre outros elementos, caracterizam o método empírico da criminologia. 

D

A criminologia é uma ciência predominantemente parcial e de caráter desfragmentado e permanente. 

E

O método lógico abstrato ou dedutivo é utilizado para a definição do delinquente e as causas de sua conduta.

A

teoria do labelling approach ou etiquetamento social.  

B

teoria das zonas concêntricas. 

C

teoria crítica. 

D

teoria técnico-jurídica. 

E

teoria psicológica.  

A

como um ser atávico, prisioneiro de sua deformação patológica.

B

como um ser movido subjetivamente pelo livre-arbítrio.  

C

como um ser inferior e incapaz de se governar. 

D

como vítima inocente das estruturas econômicas. 

E

como um ser influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. 

A

considera o crime na perspectiva de ofensor e vítima distribuídos em um ponto específico de espaço e tempo. 

B

tem o seu principal foco no efeito dissuasor da sanção penal.

C

postula um determinismo ambiental.

D

vislumbra o crime como uma interação entre a vítima e o seu agressor.

E

defende que a ocorrência criminal é aleatória e depende da escolha racional do agressor. 

A

A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.  

B

No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.

C

No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena. 

D

A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.

E

A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica.