Questões da prova:
Policia Federal - 2021 - CESPE / CEBRASPE - Delegado de Polícia Federal
113 questões

91

IDR16264

Direito Processual Penal
Tags:
  • Direito Penal
  • Prova Criminal
  • Busca Domiciliar

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.

A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade policial.

Certo

Errado

92

IDR16265

Direito Penal
Tags:
  • Direito Processual Penal
  • Perícia em substâncias entorpecentes
  • Provas no Processo Penal

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância - aparentemente entorpecente -, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A substância apreendida deve ser submetida à perícia para a elaboração do laudo de constatação provisório da natureza e da quantidade da droga, análise que deve ser realizada por perito, o qual, por sua vez, ficará impedido de elaborar o laudo definitivo.

Certo

Errado

93

IDR16266

Direito Processual Penal
Tags:
  • Direito Penal
  • Ação controlada na investigação de organizações criminosas
  • Procedimentos de investigação
  • Legislação sobre crimes organizados

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A ação controlada na investigação da organização criminosa independe de prévia autorização judicial e parecer ministerial.

Certo

Errado

94

IDR16267

Direito Processual Penal
Tags:
  • Direito Penal
  • Garantias individuais e entrevista informal
  • Princípio da legalidade das provas

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a realização da busca domiciliar viola as garantias individuais dos presos.

Certo

Errado

95

IDR16268

Direito Processual Penal
Tags:
  • Direito Constitucional
  • Inviolabilidade do domicílio
  • Provas ilícitas

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.

Certo

Errado

96

IDR16269

Direito Processual Penal
Tags:
  • Direito Penal
  • Perdão Judicial
  • Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância - aparentemente entorpecente -, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Devido à colaboração relevante do preso para a identificação da organização criminosa nos autos do inquérito policial, o delegado, com a manifestação do Ministério Público, poderá representar ao juiz pela concessão de perdão judicial.

Certo

Errado

97

IDR16270

Criminologia
Tags:
  • Prevenção Primária em Criminologia

No que se refere à criminologia, julgue o item a seguir.

Prevenção primária consiste na implementação de medidas sociais indiretas de prevenção para evitar que fatores exógenos sirvam como estímulo à prática delituosa.

Certo

Errado

98

IDR16271

Criminologia

No que se refere à criminologia, julgue o item a seguir.

Os objetos da criminologia são o delinquente, a vítima, o controle social e a justiça criminal.

Certo

Errado

99

IDR16272

Criminologia
Tags:
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Controle Social Formal

No que se refere à criminologia, julgue o item a seguir.

A polícia, o Poder Judiciário e o sistema penitenciário exercem o controle social formal.

Certo

Errado

100

IDR16273

Direito Previdenciário
Tags:
  • Direito Constitucional
  • Financiamento da Seguridade Social
  • Princípio da Universalidade do Custeio

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.

Certo

Errado