Questões da prova:
Policia Federal - 2021 - CESPE / CEBRASPE - Delegado de Polícia Federal
113 questões

51

IDR16223

Direito Penal
Tags:
  • Extorsão e Tentativa no Direito Penal

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir.

Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.

Certo

Errado

52

IDR16224

Direito Penal
Tags:
  • Teoria da Pena
  • Medida de Segurança

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.

Certo

Errado

53

IDR16225

Direito Penal
Tags:
  • Teoria da Pena
  • Prescrição Penal

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.

O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.

Certo

Errado

54

IDR16227

Direito Penal
Tags:
  • Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
  • Teoria da Pena
  • Estatuto do Idoso

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.

Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima ser idosa.

Certo

Errado

55

IDR16228

Direito Penal
Tags:
  • Teoria do Delito

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.

A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.

Certo

Errado

56

IDR16229

Direito Penal
Tags:
  • Teoria Geral do Crime

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.

A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.

Certo

Errado

57

IDR16230

Direito Penal
Tags:
  • Imputabilidade Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.

A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.

Certo

Errado

58

IDR16231

Direito Penal
Tags:
  • Dolo Eventual e Tentativa

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.

O dolo eventual é incompatível com a tentativa.

Certo

Errado

59

IDR16232

Direito Penal
Tags:
  • Coautoria e autoria mediata
  • Teoria geral do direito penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.

Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.

Certo

Errado

60

IDR16233

Direito Penal
Tags:
  • Crimes contra a administração pública

No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item.

Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode ser equiparado a funcionário público, para fins de responsabilização penal.

Certo

Errado