Suposto Líder de Organização que Vendia Cocaína a Estados Nordestinos Continua Preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado em primeiro grau a cerca de 40 anos de reclusão, apontado como um dos líderes de organização criminosa atuante na ...
Negada Liberdade a Acusado de Praticar Golpes contra Locadoras de Carros na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar golpes contra locadoras de carros no estado da Bahia. Ele ...
Mantida Prisão de Denunciado por Envolvimento com Roubos a Bancos e Carros-fortes no RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida ...
Mantido Preso Suposto Líder de Grupo Acusado de Roubo de Gado no Interior de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa armada que teria praticado furtos, roubos e ...
Negada Prisão Domiciliar a Boliviano Extraditado para o Brasil por Envolvimento com o Tráfico de Drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas. Ele é ...
Mantida Prisão de Empresário Investigado por Golpe de Falsa Carta Contemplada
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas ...
Negada Revogação da Prisão de Réu Acusado de Integrar Braço do PCC no Acre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Acre. Denunciado com base no artigo 2º da Lei ...
STJ Nega Liminar para que Município do RJ Possa Receber Verba Federal sem Regularizar Situação Cadastral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo (RJ) para afastar a obrigação de regularizar sua situação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) – condição imposta pelo ...
Mantida Prisão Preventiva de Réu Acusado de Comandar Tráfico do PCC no Interior de SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da ...
Condenado por Estupro e Pornografia Infantil Aguardará Preso Julgamento de Recurso
Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da ...