Confira os cursos em promoção

VER AGORA

Modelo de petição: Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda cumulada com Devolução de Valores

Ementa

Requerer a rescisão de compromisso de compra e venda, bem como a devolução de valores em razão de “desistência” do negócio por parte do consumidor.

Conhecer planos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ____________________.
 
 
 
 
 
 




PARTE AUTORA 1,
brasileiro, casado, contador, titular do e-mail ..., portador do RG 00.000.000 e do CPF 000.000.000-00, e PARTE AUTORA 2, brasileira, casada, desempregada, titular do e-mail ..., portadora do RG 00.000.000 e do CPF 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados na Rua ..., por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na Rua ..., onde recebe intimações (e-mail: ...), vêm à presença de Vossa Excelência propor 


AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES
 

observando-se o procedimento comum, em face de PARTE RÉ, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0000-00, sediada na Rua ..., pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõem:


1. Dos Fatos:


Em 00.00.0000, os autores firmaram com a ré “instrumento particular de promessa de venda e compra de bem imóvel”, tendo como objeto o lote XX, da quadra X, do loteamento denominado ..., situado no perímetro urbano desta Cidade, com entrada principal pela Avenida ..., medindo 7 (sete) metros de frente para a rua ..., mais vinte metros da frente aos fundos, ambos os lados, fazendo limite nos fundos com o lote XX.


Segundo o referido
Somente os alunos do Plano Master e do Plano Premium têm acesso à íntegra do documento
Conhecer planos
* As petições são um bônus do Plano Master e do Plano Premium. Servem como um auxílio e devem ser contextualizadas com casos concretos, leis atualizadas e jurisprudência recente.
O Instituto de Direito Real não se responsabiliza legalmente pelo uso dessas peças na advocacia, em concursos públicos ou no exercício de qualquer função profissional.
Petições relacionadas: