1
IDR15866
No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente.
A constituição classificada como substancial ou material, segundo a doutrina, está mais relacionada ao universo do “ser” que do “dever ser”.
A constituição garantia, que também é chamada de programática ou social, disciplina o mínimo possível de matérias.
O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto ao conteúdo, como constituição garantia.
O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto à função, ou finalidade, como constituição formal.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar