A

o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

B

a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e a recuperação de áreas degradadas.

C

o desenvolvimento sustentável e o poluidor pagador.

D

o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.