lesão, sendo o negócio jurídico anulável.

dolo, podendo José pedir somente indenização por perdas e danos.

lesão, podendo José pedir somente indenização por perdas e danos.

dolo, sendo o negócio jurídico anulável.

os riscos, mas os juros da dívida continuam a correr até a declaração de aceitação do credor.

os riscos e os juros da dívida, podendo o devedor requerer o levantamento do depósito mesmo após a aceitação do credor.

os juros da dívida e impede o levantamento do valor depositado pelo devedor até que seja aceito ou impugnado pelo credor.

os riscos e os juros da dívida; uma vez declarada a aceitação pelo credor, o depósito não mais pode ser levantado pelo devedor.

considerar suficiente a comprovação da ausência de vínculo genético entre Eduardo e o filho registrado e declarar a anulação do registro de nascimento.

considerar irrelevante o resultado do exame de DNA, uma vez que o registro de nascimento, após formalizado, não é passível de anulação.

reconhecer como nulo de pleno direito o registro de nascimento.

exigir, além do exame de DNA, prova robusta de que Eduardo fora induzido a erro ou coagido a registrar o filho de outrem como seu.

poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.

poderá perder o poder familiar de Enzo somente se comprovado que ele agrediu também o menino.

não poderá perder o poder familiar de Enzo, somente a sua guarda.

não poderá perder nem o poder familiar de Enzo, nem a sua guarda.

não se comunicam entre Júlia e Leandro, exceto o terreno doado.

não se comunicam entre Júlia e Leandro, ainda que seja comprovado o esforço comum para sua aquisição.

comunicam-se entre Júlia e Leandro, inclusive o terreno doado.

comunicam-se entre Júlia e Leandro, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição.

o possuidor de boa-fé responde, em regra, pela perda ou deterioração da coisa, independentemente de lhe ter ou não dado causa.

o possuidor de má-fé responde pela perda e deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se comprovar que elas ocorreriam mesmo que ele não estivesse no exercício da posse.

o possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa somente se comprovar que elas ocorreriam mesmo que ele não estivesse no exercício da posse.

o possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, salvo se acidentais.

não há responsabilidade civil da transportadora, pois o roubo à mão armada constitui motivo de força maior.

há responsabilidade civil da transportadora, desde que seja demonstrado que ela não adotou medidas razoáveis de cautela, como a contratação do referido seguro.

não há responsabilidade civil da transportadora, pois, ao ter realizado o transporte em trajeto conhecido e em horário com intenso tráfego, adotou medidas razoáveis de cautela.

há responsabilidade civil da transportadora, sendo suficiente para sua configuração a previsibilidade abstrata de risco de roubo da carga transportada.

a qualquer tempo, não respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.

com o pagamento integral do preço, não respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.

com o pagamento integral do preço, respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.

a qualquer tempo, respondendo o comprador pelos riscos da coisa a partir de quando esta lhe for entregue.

permitida, se por vontade pessoal e para fins científicos, ainda que implique em diminuição da integridade física.

proibida para fins de transplante, ainda que a disposição seja parcial.

permitida, após a morte, para fins científicos e de forma gratuita.

proibida, após a morte, se parcial e com fins altruísticos.

poderá se escusar da tutela, sob a alegação de ser aposentada.

poderá se escusar da tutela, sob o fundamento de ser maior de sessenta anos.

não poderá se escusar da tutela, já que é o parente de grau mais próximo da criança.

não poderá se escusar da tutela, uma vez que tal ato é vedado pela legislação vigente.