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IDR4973

Direito Processual Civil - CPC 2015

 XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual 

é decidido por sentença.  

deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.  

implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução. 

é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária. 

suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial. 

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