A

exercer, de forma consorciada, o controle ambiental da pesca em âmbito regional. 

B

controlar a apanha de espécimes, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica.

C

elaborar lista de espécies existentes em cada município para fins comerciais. 

D

aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos. 

E

proteger a fauna migratória.